Direção Geral - Espirito Santo

Cidade de itararé-caso do cemitério

Cidade de itararé-caso do cemitério

Moradores de Itararé registram queixa na polícia após túmulos de familiares serem desapropriados pela prefeitura

Segundo eles, a desapropriação foi feita sem notificação. Executivo diz que uma lei municipal de 1995 prevê a desapropriação de túmulos e terrenos abandonados por 5 anos.

 

Moradores reclamam que prefeitura não avisou sobre desapropriação de túmulos em Itararé (Foto: Reprodução/TV TEM)

Moradores de Itararé (SP) reclamam que a prefeitura está desapropriando túmulos no Cemitério Municipal e permitindo que outros corpos sejam enterrados em cima dos restos mortais que já estavam no local. De acordo com a prefeitura, existe uma Lei Municipal de 1995 que prevê que túmulos e terrenos abandonados e em ruínas podem ser desapropriados 5 anos depois do sepultamento. 

 E foi isso o que aconteceu com a diarista Rosa Maria Almeida Rodrigues. Segundo a moradora, em 2002 sua família comprou um terreno no cemitério para enterrar a mãe. Porém, só soube que o local havia sido desapropriado este ano, quando foi pedir autorização para o sepultamento do pai e não encontrou nem os restos mortais da mãe.

"Eles informaram que minha família havia perdido o direito de propriedade e tivemos que comprar um novo túmulo para enterrar meu pai. E não foi só isso, eu perdi o túmulo do meu esposo e minha irmã do esposo dela, ou seja, minha família perdeu três túmulos”, afirma.

Diarista Rosa Maria Almeida Rodrigues alega que sua família perdeu três túmulos de cemitério em Itararé (Foto: Reprodução/TV TEM)Diarista Rosa Maria Almeida Rodrigues alega que sua família perdeu três túmulos de cemitério em Itararé (Foto: Reprodução/TV TEM)
Diarista Rosa Maria Almeida Rodrigues alega que sua família perdeu três túmulos de cemitério em Itararé (Foto: Reprodução/TV TEM)

 

O problema, ainda segundo Rosa, é que sua família não foi avisada sobre a desapropriação, sendo contrário ao que diz a lei municipal, a qual afirma que se a prefeitura constatar o abandono deve notificar a família pessoalmente e, caso ela não seja encontrada, a notificação deve ser feita por um edital publicado no jornal do município com cópia fixada no túmulo a ser desapropriado.

Ainda segundo a lei, só se nenhuma providência for tomada em até 90 dias o espaço volta ao poder público.

Como Rosa alega que sua família não foi notificada, eles decidiram registrar um boletim de ocorrência contra a prefeitura para que consigam ter acesso aos restos mortais da mãe.

“Não nos avisaram, só ficamos sabendo quando viemos aqui no cemitério. Eles até disseram que foi publicado em um edital, mas não vimos isso, não estávamos sabendo de nada”, conta.

Lei Municipal de Itararé permite a desapropriação de túmulos abandonados há 5 anos (Foto: Reprodução/TV TEM)Lei Municipal de Itararé permite a desapropriação de túmulos abandonados há 5 anos (Foto: Reprodução/TV TEM)
Lei Municipal de Itararé permite a desapropriação de túmulos abandonados há 5 anos (Foto: Reprodução/TV TEM)

A dona de casa Rosa Maria dos Santos conta que o mesmo aconteceu com o túmulo onde estava enterrado seu pai, que morreu há 18 anos. Ela explica que só soube da desapropriação do espaço quando há dois anos foi enterrar a irmã e foi informada que o terreno já não pertencia a sua família.

“Quando eu fui ver o túmulo não tinha mais a sepultura do meu pai, tinha de outra pessoa. Na época conversei com os responsáveis pelo cemitério e estou aguardando um retorno até hoje. Disseram ainda que isso havia acontecido com mais pessoas. A única coisa que eu quero saber é onde estão os restos mortais do meu pai. Isso é um crime, não poderia ter acontecido”, reclama.

 

Maiores informações neste endereço.

https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/moradores-de-itarare-registram-queixa-na-policia-apos-tumulos-de-familiares-serem-desapropriados-pela-prefeitura.ghtml

Reportagem Portal.G1

Globo.com

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